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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Contribuição assistencial.
O instrumento coletivo pode prever contribuição assistencial, mesmo em relação aos obreiros não
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Hipossuficiência. Impossibilidade de aferição da miserabilidade. Pretensão de reexame de provas.
Previdenciário. Benefício assistencial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Benefício Assistencial - Sem Deficiência
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito previdenciário. Benefício assistencial.
Possibilidade de demonstração da condição de miserabilidade do beneficiário por outros meios de prova.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contribuição assistencial patronal.
Artigo 8º da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral coletivo. Contribuição assistencial.
Extensão a não sindicalizados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:54
Recurso de revista. Contribuição assistencial.
Empregado não filiado a sindicato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:04
Contribuição Assistencial. Empregados não sindicalizados
Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Contribuição assistencial. Associados e não associados. A contribuição assistencial fixada em norma coletiva é devida por todos os integrantes da categoria e não somente pelos associados da entidade sindical
Contribuição assistencial. Associados e não associados.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:37
Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega
A autora da ação também receberá as parcelas retroativas desde a data do requerimento administrativo, feito em julho de 2011.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 09:34
Prescrição qüinqüenal para cobrança de contribuição assistencial
Porque oriunda das relações trabalhistas, o prazo para a cobrança da contribuição assistencial das
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição assistencial. Cobrança.
Empresa não filiada ao sindicato patronal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:38
Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa
Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:21
Benefício assistencial. Renda familiar per capita.
Trata a presente ação do direito da parte autora à percepção do benefício assistencial previsto no
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 15:34
Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços
As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os bens que adquirirem, pois a imunidade dessas entidades não afasta a incidência da cobrança.